RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS

Todo esforço gasto no início de uma negociação de contrato se perde em função de uma situação inesperada como a do cenário atual da pandemia do Coronavírus.

Muitos desses contratos são negociados e arquivados e pouca atenção é dedicada no acompanhamento e seu desempenho, mesmo em situações normais de negócios. De um modo geral as empresas falham na Gestão do Contrato, perdem dinheiro por não controlar custos e maximizar receitas, principalmente em situações de riscos.

Contratos podem contribuir em receitas e obter economias consideráveis a curto e a longo prazo na empresa, com a aplicação de uma metodologia e de proatividade.

AJ Limão desenvolveu um programa que apresenta uma estratégia focada em negociação para a revisão de acordos contratuais com o objetivo de buscar resultados nos contratos de serviços, produtos, locação, trabalhista, terceiros, sindicatos e outras formas contratuais.

Nossa experiência vai da renegociação em empresas em contratos complexos, ou em renegociações e auditorias contratuais com revisão dos termos subjetivos, onde se alcança economias consideráveis.

1.Entenda o que é a Renegociação de contrato nas situações de crise

• Renegociar contratos em função da pandemia de coronavírus;
• Cenário de importância: Força maior ou Caso fortuito?
• É aplicável o Artigo 393 do CC, na questão da pandemia?
• Teoria da imprevisão - oneração excessiva de uma das partes.
• E quanto as medidas restritivas do estado, aplica-se?
• Instituto da boa-fé e os princípios da relação contratual;

Estudo de caso: Como mitigar prejuízos e manter a relação contratual.

2.Fundamentos da renegociação contratos e revisão de acordos

• A clareza dos contratos quanto aos direitos e obrigações das partes;
• A factibilidade econômica dos contratantes preservadas;
• Como evitar entendimentos controversos das cláusulas;
• Comunicação assertiva com o parceiro comercial;
• Proatividade nas formas de mitigar prejuízos do contrato;
• A impossibilidade de continuar com os termos pactuados

Exercício: Aplicação dos fundamentos de renegociação.

3.Princípios para uma renegociação de contratos:

• Tenha as intenções claras de negócio e regras justas;
• Os benefícios são mútuos, pergunte: O que há para nós?
• Traga pessoas que contribuam positivamente na equipe;
• Negocie o melhor acordo, planeje saídas estratégicas;
• Mantenha o equilíbrio dos objetivos das partes envolvidas;
• Corrija os erros, algo não foi previsto no contrato;
• Tenha postura equilibrada e tom colaborativo;
• Pense em alternativas em caso, que não haja renegociação;
• Tempo da renegociação – tenha senso de urgência.

Aplicação prática: 10 princípios de renegociação.

4.As Etapas: Renegociar contrato com parceiros estratégicos

• Identifique a pressão das partes interessadas;
• Analise as posições das partes – o que objetivam?
• Busque por opções e encontre alternativas;
• Negocie os termos - Elimine o caminho das disputas legais;
• Monte uma equipe de especialistas e inicie as etapas

Estudo de caso: Simulação de uma renegociação.

 5.Habilidades para o profissional de renovação de contratos

• Senso analítico e resolução de problemas;
• Tomada de decisão – individual e processual;
• Planejamento e preparação do encontro negocial;
• Audição ativa – Comunicação e relacionamento;
• Controle emocional, postura e confiabilidade.
• Trabalho colaborativo – processo e equipe.

Teste: Habilidades do profissional em renegociação.

6.Renegociação e Gestão de contratos

• Auditoria de contratos e renegociação o um processo contínuo.

Material de apoio: Discussão implantação de renegociação de contratos na empresa.